Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR O SR. GUILHERME AUGUSTO ALMEIDA VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
SUSPENDE EXPEDIENTE.
SUSPENDE EXPEDIENTE.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO “RESIDENCIAL BELA VISTA”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO Á PARALELEPÍPEDOS.
FICA DESIGNADA A SERVIDORA MÔNICA SUELI LOPES, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, DURANTE A LICENÇA – MATERNIDADE DA SERVIDORA GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 11/2016.
FICAM DESIGNADA A SERVIDORA MÔNICA SUELI LOPES, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, DURANTE A LICENÇA – MATERNIDADE DA SERVIDORA GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 11/2016.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 418/2013 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI Nº 499/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 328, DE 17 DE MARÇO DE 2011 E DA LEI ORDINÁRIA Nº 496 DE 25 DE MAIO DE 2016 QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017
CONCEDE HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO PARA A OCUPANTE TEMPORÁRIA DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO-LEI N° 418/2013
MODIFICA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 01/01/2017