Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE “CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, CRIA VAGA EM CARGO EXISTENTE E CRIA DEPARTAMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TRANSPORTE A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO VI DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL NO 659/1992, DISPONDO SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE “CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE EXPEDIENTE E DETERMINA NOVO DIA PARA REUNIÃO DEVIDO A OCORRÊNCIAS DOS FESTEJOS DE CARNAVAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALAIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO A SER ADOTADO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA.
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2017-2018.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 12/04/2017