Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA A SERVIDORA GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA A AUXILIAR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA.
SUSPENDE EXPEDIENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA O QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DESIGNA A SERVIDORA GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, AUTORIZA DESINCORPORAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E BENS INDEVIDAMENTE CLASSIFICADOS COMO PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2017 AO GRUPO TEATRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 29/08/2017