Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 2725, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA GABRIELA SCHUELER DA ENCARNAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018 AO GRUPO TEATRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 543, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAIS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO 2018 À ENTIDADE LAR MÃE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, AUTORIZA DESINCORPORAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO NA ÚLTIMA SEMANA DO ANO DE 2017.
REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51/1996, QUE DISPÕE SOBRE O "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSCIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 15/05/2018