Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL; RÚSSIA 2018 NAS OITIVAS DE FINAL.
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 540 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 273, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA MUNDO DE FUTEBOL; RÚSSIA 2018.
ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI COMISSÃO EXAMINADORA PARA PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.849, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E EXTINGUE O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 29/06/2018