Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, AUTORIZA O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N° 659/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), DISPONDO SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1.340, DE 14 DE MAIO DE 2018 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DE REMUNERAÇÃO FINANCEIRA DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5849, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA (MOTOBOY) E TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTO-FRETE)
SUSPENDE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MODIFICARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 02/2018.
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 01/2018
CRIA O TROFÉU "ALUNO NOTA 10" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 24/10/2018