Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o biênio 2019-2020
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pouso Alto às sextas-feiras
Altera composição da Comissão Especial do Concurso Público - Edital nº 01/2018 - e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos do Poder Legislativo de Pouso Alto durante o exercício de 2019
Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de pouso Alto durante o exercício de 2019
Nomeia a Senhora Danielle Cristina Canela Rabelo para o cargo em comissão de Assessora Legislativa
Dispõe sobre a transferência de bens do Patrimônio da Câmara para a Prefeitura Municipal de Pouso Alto, o encaminhamento de materiais de consumo específicos e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pouso Alto na última semana do ano de 2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA, PODAS E ENTULHOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Cria no Município de Pouso Alto/MG, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano - S.I.M. e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO - LEI Nº 540/2017 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI N° 539/2017
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Acrescenta novo dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 - Lei n° 565/2018
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a Autorização de Repasse de Recursos Financeiros dispostos na Resolução SES/MG nº 6045, de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- AMM
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE POUSO ALTO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 284, DE 02/07/2009 QUE "INSTITUI FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 21/01/2019