Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo de Futebol Feminino - França 2019
Homologa o resultado do Concurso Público - Edital n° 01/2018 da Câmara Municipal de Pouso Alto
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2019
"Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Banho de Sol"
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de pouso alto, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2019 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2019 ao Grupo Teatral São Francisco de Assis e dá outras providências"
"Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 127, de 11/10/2001 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), e dá outras providências".
Suspende expediente na Quarta-Feira de Cinzas 2019
Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Pouso Alto
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pouso Alto, nomeada pela Portaria nº 02/2019
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor da Câmara Municipal de Pouso Alto
Nomeação de Procurador Jurídico
"Acrescenta dispositivo à Resolução nº 60/2018, que "Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências"
"Modifica a Resolução nº 06/2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pouso Alto"
“Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 122, de 12 de julho de 2016 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e do Art. 55, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre os prazos para implantação e duração do mandato da primeira legislatura da Câmara Mirim de Pouso Alto, instituída pela Resolução nº 59/2018”
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2019 à Entidade Lar Mãe Social e dá outras providências
"Dispõe sobre o reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal; Altera a Tabela de vencimentos e dá outras providências"
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém providências"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 12/06/2019