Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Elizabet Martins.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência de bens do Patrimônio da Câmara para a Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo "Professora Laura Costa Nogueira", no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto, e dá outras providências"
Ratifica os termos e os efeitos da Portaria nº 05/2016 que Nomeia o Sr. Josemar Fonseca para o cargo de Secretário Executivo da Câmara.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor da Câmara Municipal de Pouso Alto
Dispõe sobre o horário e suspensão de expediente para os servidores da Câmara Municipal entre os dias 15 e 19 de julho de 2019.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para complemento de valor no exercício de 2019 à Entidade Lar Mãe Social e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e contém outras providências
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 540 de 28 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências", e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Altera a Portaria nº 03/2019 que Designa servidores e Vereador para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2019.
Revoga a Portaria nº 10/2019 que “Altera composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pouso Alto, nomeada pela Portaria nº 02/2019” repristinando os efeitos da Portaria nº 02/2019
Extingue substituição de servidor efetivo para o cargo de Secretário Executivo estabelecida na Portaria n° 09, de 01 de fevereiro de 2019,
Exonera servidor efetivo de cargo em comissão de Procurador Jurídico e confirma seu retorno ao cargo efetivo de origem de Secretário Executivo.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2019
Autoriza a concessão de Auxílio-Transporte aos Estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências
Nomeia a senhorita Thaís de Ramos Lastória Araujo para o cargo efetivo de procuradora jurídica da Câmara Municipal de Pouso Alto
Nomeia a senhorita Ester Cândido para o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Pouso Alto.
"Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 659, de 29/12/1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto/MG"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 23/09/2019