Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 540/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 600/2019
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2020 e dá outras providências
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Santa Cecília"
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo "Professora Laura Costa Nogueira" da Câmara Municipal de Pouso Alto"
Constitui a Comissão Especial do Concurso Público - Edital nº 01/2019 - e dá outras providências.
Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2017
Concede o título de cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fernando Pinto
"Fixa o vencimento do cargo de Contador da Câmara Municipal de Pouso Alto"
"Modifica a Resolução nº 59/2018, que "Institui o Projeto 'Câmara Mirim' no município de Pouso Alto"
"Cria o cargo efetivo de Contador no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências"
Dispõe sobre alteração de cargo em comissão denominado Assistente Administrativo Social constante da Lei Complementar n° 89, de 18 de novembro de 2005 que "Dispõe sobre extinção e criação de Cargos Comissionados e Efetivos, cria vaga em cargo existente e cria Departamento".
Concede a Comenda "João Magalhães de Barros" ao Senhor Vicente Wagner Guimarães Pereira.
Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" ao Senhor Reginaldo Paulino.
Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" à João Vitor Carvalho Villela Nogueira.
Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Vânia Guimarães Luz Dotti.
Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Luciane Messora da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fonseca Mancilha.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Ana Maria Santos Barbosa.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Angélica Martins Vilela.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor Amauri Pinto Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 26/11/2019