Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto para o preenchimento do cargo efetivo de Contador, nos termos do Edital nº 01/2019.
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus - a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2020 e dá outras providências
Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro Anual da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2019.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pouso Alto nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2020 ao Grupo Teatral São Francisco de Assis e dá outras providências
Autoriza a Câmara Municipal de Pouso Alto a associar-se ao Parlamento Regional da Mantiqueira e dá outras providências
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2020"
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e contém outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal; Altera a Tabela de vencimentos e dá outras providências
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação dos Documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2020.
Designa servidores para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2020.
Designa servidores e vereador para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2020.
"Dispõe sobre a Realocação Orçamentária - Remanejamento e dá outras providências"
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pouso Alto nas duas últimas semanas do ano de 2019.
"Dispõe sobre Realocação Orçamentária - Remanejamento e dá outras providências"
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Santa Cecília
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 20/04/2020