Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Portaria nº 18/2020, que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a realização de sessões simuladas do projeto Câmara Mirim na modalidade remota e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor da Câmara Municipal de Pouso Alto.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências
Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
“Declara utilidade pública ao Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim – Pouso Alto/MG”
Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências”.
Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências”.
Moção de Repúdio às declarações emitidas por representantes do Governo Municipal
Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências”.
"Altera o Enquadramento de Cargos e Tabela de Vencimentos constantes na Resolução nº 12/2001 que "Institui o quadro escalonado de vencimentos e regulamenta o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto" e contém outras providências"
Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário Municipal
Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências”.
"Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que "Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus - a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências"
Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências"
Prorroga a vigência da Portaria nº 09/2020, que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 24/08/2020