Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2021 e dá outras providências
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei nº 540/2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 622/2020."
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Vista Verde
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no Município, a inserir referência a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em placa informativa que contém o rol de beneficiários do atendimento prioritário
"Acrescenta o TÍTULO VIII-A 'DAS REGRAS E DOS PROCEDIMENTOS EM REGIME EXTRAORDINÁRIO" ao Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Santa Cecília."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Terras Altas II."
Acrescenta dispositivo à Portaria nº 18/2020, que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências”.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Residencial Terras Altas
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Residencial Terras Altas II
"Dispõe sobre critérios para concessão declaração de utilidade pública às entidades sociais no município de Pouso Alto/MG e dá outras providências."
"Institui o Dia Municipal do Rio Verde e dá outras providências"
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto para a legislatura que se inicia em 2021."
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidora efetiva da Câmara Municipal de Pouso Alto
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 16/12/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026