Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso III., do artigo 153 da Lei Orgânica do Município
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidora efetiva da Câmara Municipal de Pouso Alto.
“Altera dispositivo da Portaria nº 18/2020, que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências”.
“Revoga a Portaria nº 20/2020, que “Dispõe sobre a realização de sessões simuladas do projeto Câmara Mirim na modalidade remota e dá outras providências” e dá outras providências.”
“Revoga o inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 06/2020, que “Dispõe as medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto.”
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
"Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério Público Municipal; Institui a nova Tabela de Vencimentos e dá outras providências."
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2021.
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e contém outras providências."
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o biênio 2021-2022.
Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro Anual da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao exercício de 2020.
Altera composição da Comissão Especial do Concurso Público - Edital nº 01/2019 - e dá outras providências.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2021.
Designa servidores para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2021.
Designa servidores e vereador para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2021.
Nomeia a senhorita Danielle Cristina Canela Rabelo para ocupar o cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Exonera a senhorita Danielle Cristina Canela Rabelo do cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alto.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 08/03/2021