Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga o artigo 250-H do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências."
Revoga o inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 06/2020, que “Dispõe as medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto
Revoga a Portaria nº 08/2020 que “Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto para o preenchimento do cargo efetivo de Contador, nos termos do Edital nº 01/2019” e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2021 e dá outras providências.
"Autoriza o município de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pouso Alto em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais."
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2021 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências."
"Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto."
"Acrescenta o Capítulo II-A "Das audiências públicas" ao Título VI "Das reuniões" do Regimento Interno da Câmara Municipal."
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018, promovido pela Câmara Municipal de Pouso Alto.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, nos termos do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Prorroga as substituições regulamentares de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto instituídas pelas Portarias n 11 e 12, de 23 de fevereiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 23/08/2021