Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera, a pedido, a servidora Mariana Moreira dos Santos ocupante de cargo em comissão de Coordenadora-Geral da Escola do Legislativo.
Dispõe sobre as normas e os procedimentos para solicitação, análise e autorização de corridas de rua e eventos correlatos no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal n. 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e Decreto Municipal n. 14.249/2025.
Ato de Aposentadoria.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 13/2026 - SRH
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidor.
Concede progressão salarial à servidora efetiva, Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovada em avaliação de desempenho.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidora.
Altera o Decreto Municipal n° 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 14.672/2026, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade à servidora.
Este decreto possui não ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidor.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidor.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidora, a pedido.
Ato de Aposentadoria.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 12/08/2026