Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á nomeação de servidora.
Ato de Aposentadoria.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidora.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidora.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidora.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á nomeação de servidor.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidora.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á substituição de servidores de forma interina.
Torna sem efeito o Decreto 14.890/2026, que designa substituição.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á nomeação de servidora para função gratificada.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade.
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores de forma interina.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á substituição de secretários, de forma interina.
Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Digital do Município de Ponte Nova/MG, denominado "Ponte Nova Rotativo Digital", fixa as diretrizes para sua administração direta, fiscalização tecnológica e operacionalização, revoga o Decreto Municipal nº 11.013/2018 e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidor.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidora.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 03/08/2026