Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos do Concurso de Poesias "Licença, poeta" da Câmara de Ponte Nova.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exonerção.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 014/2024 – SEPLADE
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 013/2024 – SEMSA
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Revoga o Decreto 13.564/2024 que dispõe sobre a nomeação de Ketty Cristina Silva Santos
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 012/2024 – SEPLADE
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.552/2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024