Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2024
Autoria: Guto Malta
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4.088, de 22 de dezembro de 2016Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.