Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 009/2024– SEMASH.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 008/2024 – SEMSA.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Retifica a Portaria nº 15/2024, que concedeu férias coletivas aos servidores do Poder Legislativo.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Reajusta o Valor da Tarifa de Embarque de Passageiros no Terminal Rodoviário de Ponte Nova “Reinaldo Alves Costa”
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Altera o decreto 13.556/2024 que suspende, até 31 de dezembro de 2024, o gozo de férias prêmios da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 14/06/2024