Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido de servidor.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido de servidora.
Torna sem efeito o ato de nomeação e posse da candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2019, para provimento de cargo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido de servidora.
Ato de Aposentadoria.
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
Nomeia a Sra. Milena Silva Miranda para exercício de cargo em comissão
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Compras Expressas (Sicx) no âmbito da Administração Pública Municipal, hipótese de credenciamento por meio de comércio eletrônico de que trata o art. 79, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observado o sistema instituído pelo art. 174, § 3º, VII, da mesma Lei, e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de servidor.
Torna sem efeito o Decreto 14.943/2026.
Nomeia a Sra. Luana Solvelino para exercício de cargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Milene Silva Miranda ocupante de cargo em comissão de Coordenadora Geral do Centro de Orientação ao Cidadão – COC.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação de materiais, o processo administrativo de padronização de materiais e o processo administrativo de avaliação de marca, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de servidora.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa 64.425.525 Helena Moledo Ricardino Santana - Sô Gilson Lanchonete e Sorveteria
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026