Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira
Abre Crédito Adicional Suplementar
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.
Altera o art. 15 e inclui o art. 15-A na Lei Municipal nº 2.859/2005, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 16/04/2025