Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de servidor.
O Decreto não traz ementa. Refere-se a exoneração de servidor.
Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências
O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidor
O decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação de servidores.
O Decreto não apresenta ementa,. Trata-se de exoneração de servidora.
Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado “Prêmio Cleunice Expedita”, e dá outras providências.
Ato de Aposentadoria. Convalida ato de aposentadoria do servidor Manoel Carlos Costa Pascine.
O decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidor.
O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação para função de confiança.
O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidores.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2017 e a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação de servidor.
Regulamenta o preenchimento do checklist diário por meio digital, exclusivamente pelo sistema 1Doc, nos termos da Lei Municipal nº 4.835/2025, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Especial
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.687/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Portaria nº 9, de 30.01.2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025