Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 14.128, de 29 de maio de 2025
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.687/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.
- Data
- 29 de maio de 2025
- Número
- 14128
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- decreto municipal 13.687/2024 conselho municipal acompanhamento controle social fundo de manutenção desenvolvimento educação básica valorização profissionais educação conselho fundeb. renata gesualdo gomes adriana de medeiros oliveira