Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência e dá outras providências.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação para secretária Fernanda de Fernanda de Magalhães para substituir, interinamente, outros secretários.
Designa membros para compor a Comissão destinada à avaliação dos portfólios do concurso “Parlamento em Ação”.
Convoca os Vereadores para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona e dá outras providências.
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
Abre Crédito Adicional Suplementar
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à designação da servidora Cristiane Aparecida de Sousa Brits, para substituir a servidora Jane de Oliveira Santos, na função Assessor de Controle e Gestão de Fundos
Ato de aposentadoria
Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de servidores para cargo comissionado.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração da servidora Bethânia Monique de Castro do cargo de Chefe de Departamento da Assistência Farmacêutica.
Autoriza a contratação de 2 (dois) Enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado “Cuidar na Hora Certa”, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Concede progressão salarial aos servidores efetivos da Câmara, aprovados em avaliação de desempenho.
Nomeia a Sra. Milena Silva Miranda para exercício de cargo em comissão.
O decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação do servidfor Felipe Camini da Silva para exercer o cargo de Chefe de Departamento da Defesa Civil.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 21/07/2025