Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Suplementar
O Decreto não traz ementa. Refere-se à concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Alexia do Nascimento Soares Giardini
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão à servidora Alexia do Nascimento Soares Giardini de 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 10/2025 - SRH
O Decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Adriano Luis da Silva para exercer o cargo de Coordenador II do Centro Municipal de Esportes.
O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores Maria Aparecida Ferreira da Silva e Natale Aparecida da Silva.
O Decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Maria Elisa Rodrigues Martins, para exercer o cargo de Diretor III, da Escola Municipal Dom Bosco.
O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Maria José Martins da Silva, do cargo de Diretor III, da Escola Municipal Dom Bosco.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.860/2025, que institui o Auxílio Especial para Moradia Temporária e o Auxílio Especial para Alimentação e Subsistência, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e dá outras providências.
O Decreto não apresenta ementa. refere-se à concessão de licença-maternidade, por 180 dias, à servidora Servidora Fabiane Pereira Godoi Lourenço.
Regulamenta e estabelece procedimento simplificado para as contratações de serviços com fornecimentos de peças de manutenção de veículos automotores, no âmbito da administração pública municipal direta e autárquica do município de Ponte Nova.
Institui o Auxílio Especial para Moradia Temporária e o Auxílio Especial para Alimentação e Subsistência, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Amarilis Auxiliadora Aquino Correa, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos à Servidora Pâmela Felipe Costa Souza.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos à Servidora Francislene Aparecida Dias Barbosa,
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025