Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial
Transpõe dotações orçamentárias que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar (DMAES)
O Decreto não traz ementa. Refere-se à licença-maternidade da Servidora Dayanne Mara dos Santos de 180 (cento e oitenta) dias.
Nomeia Servidores Para Comporem Comissões Permanentes de Processo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 12/2025 - SRH
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da Servidora Pietra Lana Moreira Ventura, do cargo de Coordenador II do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme requerimento protocolado sob o nº 4.207/2025.
Designa os integrantes da Escola do Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 4.839, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências no Município de Ponte Nova.
Abre Crédito Adicional Especial
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de Maria Allice Edy Souza Romagnoli, para exercer o cargo de Coordenador II de Almoxarifado, Sistemas e Processos de Controle de Estoque.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo Vieira Vargas, do cargo de Coordenador II de Almoxarifado, Sistemas e Processos de Controle de Estoque, conforme memorando 6.160/2025.
Altera o Decreto Municipal nº 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
O Decreto não apresenta ementa., Refere-se à nomeação de Ricardo Souza Moura, para exercer o cargo de Coordenador I de Atendimentos e Processos Externos.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à designação da servidora Neide Maria de Castro, para substituir a servidora Alcione Aparecida Ribeiro, na função Chefe de Departamento de Cadastro Imobiliário.
O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Gabriel Vieira da Costa Godoi, do cargo de Fiscal de Trânsito.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025