Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação do servidor Fernando de Jesus Mendes, para exercer o cargo de Coordenador II de Pavimentação Urbana.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Designa servidores para correção de questões discursivas do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2025.
Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Johnatas de Almeida Barbosa, do cargo de Chefe de Departamento da Defesa Civil.
Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se a 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade da servidora Maria Eduarda Ribeiro Gomes,
Transfere dotação orçamentária que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo destinado à contratação de servidores, por prazo determinado, na Câmara Municipal.
Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre crédito adicional suplementar
Abre Crédito Adicional Especial
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à substituição de servidor em cargo comissionado.
Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde.
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025