Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura a assinar termo de responsabilidade.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
Organiza o quadro de funcionários do Departamento Municipal de Educação e cultura e dá outras providências.
Fixa vencimentos dos funcionários do Município para o exercício de 1974.
Autoriza concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.
Abre crédito suplementar.
Denomina logradouro público. (Rua Nicolau Pesce a Rua que atualmente é conhecida como Rua “Y”, situada no Bairro do Propedêutico).
Considera cidadão pontenovense Sr. Carlos Jardim de Rezende.
Considera logradouro público. (Praça José Jota da Luz no trecho entre a Avenida Custódio Silva e Abdalla Felício).
Considera cidadão pontenovense Dr. Domingos Sávio Teixeira Lanna.
Considera cidadão pontenovense Dr. Roque Rodrigues da Cunha.
Considera cidadão pontenovense Sr. Francisco Rodrigues da Cunha Neto.
Considera cidadão pontenovense Sr. José Barbosa Neto.
Considera de utilidade pública a Casa da Merenda do Pré-Escolar, mantida pelo Clube das Domadoras do Lions Clube de Ponte Nova.
Autoriza assinatura de convênio com a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
Confere título de cidadão pontenovense Sr. Mário Pacini, Diretor do Banco do Brasil S. A.
Confere título de cidadão pontenovense Dr. Geraldo Pereira da Silva, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
Confere título de cidadão pontenovense Dr. Rondon Pacheco, Governador do Estado de minas Gerais.
Confere título de cidadão pontenovense Dr. Alysson Paulinelli, Secretário da Agricultura do Estado de Minas Gerais.
Considera logradouro público. (Rua Alexandre Felício da Fonseca, no trecho transversal entre a Rua João Pinheiro e Inocêncio Alves Costa).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 27/11/1973