Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências (SEBRAE)
Autoriza o Município a efetivar Protocolo de Intenções com o Hemominas
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências
Estabelece Diretrizes de Plano Plurianual e dá outras providencias
Autoriza Concessão Especial de uso de imóvel do próprio Municipal
Declara de utilidade publica a Fundação de Assistência à Juventude e Infância - FAJI
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Travessa e dá outras providências (Tva. Nossa Senhora de Lourdes)
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Bonifácio Guimarães Sobrinho)
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro 1º de Maio e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Seguro de Vida e ou Acidentes Pessoais Coletivo e dá outras providências
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.889, de 03.11.93
Fica decretado ponto facultativo.
Dá nova redação ao art. 226 da Lei nº 1.712, de 26.12.91 e dá outras providências
Modifica o perímetro Urbano
Fixa Nova Tabela Salarial aos Servidores do Município e dá outras providencias
Desafeta área urbana do Distrito de Oratórios
Referenda subvenções constantes na Lei Orçamentária para o Exercício de 1.995 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 12/07/1995