Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Substitui nome de logradouro público e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar e contratar funcionários do quadro não permanente e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de conservação da água e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Cria Conselho de Apoio às Creches Municipais e dá outras providências.
Modifica o parágrafo 2º do Art. 161, da Lei nº 2.058, de 15.12.1995 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo alienar, em hasta pública, bens moveis do próprio municipal.
Aprova termo de ajuste de Convênio com o SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas Gerais.
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre o reflorestamento de encostas no Município.
Cria O Programa Pontenovense de Incentivo à Fruticultura.
Declara de Utilidade Pública entidade beneficente e religiosa.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Institui disciplina na área de proteção ambiental na escola de 1º grau e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 18/09/1997