Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o recolhimento de contribuições previdenciárias aos subsídios dos vereadores ao INSS.
Autoriza contratação de pessoal na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Altera o artigo 1º da lei n° 2.250, de 01.06.98
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Município proceder a repasse de recursos a Entidades e organizações de Assistência Social
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial
Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências
Altera o Quadro das Funções de Confiança da SEMEC da Reforma Administrativa e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo associar o Município à entidade que menciona e dá outras providências
REGULAMENTA O USO DO DEPÓSITO DE LIXO DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo a implantar o Centro de Internação para Menores - CIM
Institui o Dia do Rio Piranga e dá outras providências
Estabelece os princípios que nortearão a elaboração e posterior gestão do plano diretor do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Apõe emenda aditiva ao artigo 99 do Código de Obras do Município.
Fica antecipada a Sessão Ordinária.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Concede reajuste salarial a servidores do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 13/08/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026