Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do “Programa Direto da Roça” e dá outras providências
Altera a Lei nº 2.230, de 19.12.1997 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio com a União para a criação do Programa Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas.
Dispõe sobre contratações temporárias na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC – e dá outras providências.
Autoriza licitação pública para serviços de assessoria de comunicação e publicidade institucional.
Dispõe sobre a Criação do Programa “Pró Pomar” e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999 e dá outras providências DO DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios e dá outras providências.
Altera a Lei 2.155/97 que autoriza a contratação de pessoal para prestação de serviços ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMAPI
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências
Fixa os subsídios dos detentores de mandatos eletivos e Secretários Municipais e dá outras providências
Autoriza licitação pública para serviços de confecção e montagem de estantes e divisórias.
INSTITUI O CADASTRO E EMPLACAMENTO DE BICICLETAS EM PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede a condição de utilidade pública municipal à Associação dos Profissionais e Trabalhadores na Imprensa de Ponte Nova
Autoriza licitação pública para serviços de assessoria de comunicação e publicidade institucional.
Nomear para exercer o cargo de Assistente de Serviço de Divulgação o Sr. Ronaldo Fernandes Salomé.
Autoriza adiamento da demissão de Servidores Públicos e dá outras providências
Autoriza licitação pública para serviços de confecção e montagem de estantes divisórias.
Nomear para o cargo de Assessor Jurídico o advogado Denyr Martins de Carvalho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 27/10/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026