Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Altera a composição da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos até a conclusão do biênio 2021-2022.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
Altera o Decreto no 12.173/21, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
Dispõe sobre os procedimentos referentes às informações dos servidores públicos Municipais da Prefeitura de Ponte Nova, atendendo à Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME, do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
Altera os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela.
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sirley Santos de Oliveira.
Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens.
Altera o parágrafo único do artigo 2o do Decreto Municipal no 11.424/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores do Município de Ponte Nova/MG e do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaboração, execução e julgamento de procedimento para contratação de softwares, serviços e soluções relativos à tecnologia de informação no âmbito da Administração Direta do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Institui a Comissão para Monitoramento e Avaliação do Projeto Escola Cívico-Militar na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.
Nomeia candidato aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 11/03/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026