Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, revoga a Lei Municipal nº 2.645/2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Edinei dos Santos.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração..
Dispõe sobre o Programa Vitrine Virtual Ponte Nova, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo do Bem-Estar Animal, altera a Lei Municipal nº 4.129/2017 para criar cargo e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Atualiza o valor da diária para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais a ser utilizado no ano de 2022, nos termos do artigo 20 da Lei Municipal nº 4.142/2017 e dá outras providências.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Designa a servidora como liquidante das despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 17/05/2022