Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre o Programa Vitrine Virtual Ponte Nova, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2022
Autoria: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4.483, de 13 de julho de 2021Institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.