Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 015/2023 – SEMASH.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Abre Crédito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial
Prorroga o prazo para posse do candidato Cleverson Aparecido Garcia Lara, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 016/2023 – SEMSA.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 26/07/2023