Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a normatização de desfazimento do Livro Didático alocado nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual nº 2.047 de 22/12/2011 e dá outras providências.
Altera a Lei 2.083/2012 de 13/07/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização da inclusão de disciplina na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para desmembrar e realizar a permuta da área urbana referente à doação realizada pelo Município de Piumhi a Igreja Evangélica Pentecostal "A Voz do Espírito Santo", filial em Piumhi, conforme a Lei nº 1.911/2011 e dá outras providências.
Dá nome de Belizário Guimarães a praça localizada no loteamento Pérola Negra,Bairro Novo Tempo neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Estabelece a Proposta Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Declara como patrimônio ambiental do Município de Piumhi a sub-bacia do Ribeirão Araras e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE
Que prorroga o prazo previsto no art. 3° da Lei Municipal n° 2023/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e dá outras providências.
Revoga o Parágrafo único do artigo 1° da Lei 2.084/2012 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências".
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Laura Mota Barbosa, revoga a Lei nº 1.977 de 16 de dezembro de 2010 e a Lei nº 2.065 de 28 de março de 2012 e dá outras providências.
Dá nome de Tabelião Amâncio Cassini Neto a Rua "C" localizada no loteamento Residencial Ágape, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Denomina-se José Márcio Ferreira a rua a ser aberta atrás do cemitério localizada no Bairro Pindaíbas e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Altera art. 2° da lei orçamentária anual n° 2047 de· 22/12/2011 e dá outras providências.
Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de julho previsto na Lei 484 de 10 de maio de 1967, no ano de 2012 e dá outras providências.
O nome do Centro do Idoso previsto na Lei n° 1.961, de 21 de setembro de 2010 passa a denominar-se Centro Municipal de Convivência da Melhor Idade "João Ferreira da Costa" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 01/10/2012