Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria espaço destinado a Galeria dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Piumhi-MG; Dá nome e outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de vigilante e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências.
Dá nome de - Vereador Pedro Rezende da Silva "Pedrinho da Mápeas" - à sede do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Piumhi-MG a "Comenda Educadora Maria Serafina de Freitas" e dá outras providências".
Dá nome de Salvador Pessoa à Rua "11" localizada no Residencial Dandão, Bairro Bela Vista e dá outras providências.
Altera § 1º do art. 3º de Decreto Legislativo nº. 01/2010; exclui inciso I do art. 7º; retifica o art. 10 do mesmo diploma e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de membro para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 710.005 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2005 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE:
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. art. 15, inciso I, alínea do Regimento Interno RESOLVE:
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Altera a comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro,previsto no Estatuto do Servidor Público do Município, no ano de 2012 e dá outras providências.
Dá nome de "João Estevão Martins" a Praça localizada no Residencial Geraldo Sansoni, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de José Severino (Bebém) a rua "10" localizada no Residencial Dandão, Bairro Bela Vista e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 18/12/2012