Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.013.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de vigilante e dá outras providências.
Dá nome de Francisca Gonçalves a Rua "B" localizada no loteamento Jardim Vale do Ouro, bairro Capoeiras e dá outras providências.
Dá nome de Benedito Demétrio de Oliveira - "Dito Retratista" a Rua "D" localizada no loteamento Jardim Vale do Ouro, bairro Capoeiras e dá outras providências.
Dá nome de Teonila Silva de Melo a academia ao ar livre localizada na praça Guia Lopes e dá outras providências.
Autoriza a permuta de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi por um lote de terreno de propriedade da Igreja Presbiteriana de Piumhi, localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.
Retifica o art. 1º da Resolução 05/2012; acrescenta § Único no mesmo dispositivo e dá outras providências.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 27/12/2012