Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Retifica o art. 1º da Resolução 05/2012; acrescenta § Único no mesmo dispositivo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 30 de novembro de 2012Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2012 e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 5, de 30 de novembro de 2012Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção a partir de 20/12/2012 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.