Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 484, de 10 de maio de 1967Dispõe sôbre feriados Municipais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.202, de 09 de dezembro de 1993Modifica relação de Feriados Municipais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.281, de 19 de março de 1996Que altera dispositivos na Lei 1202/93 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.422, de 31 de maio de 2000Que altera o feriado Municipal previsto na Lei n° 1.281, de 19 de Março de 1.996 e dá outras providências.