Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Gisele Cristina Lima à academia de saúde localizada no Bairro Totonha Tomé e dá outras providências.
Dá nome de "Arildo Gonçalves dos Anjos" ao Centro de Especialidade Médica - CEM, localizado na Rua Rafael Gonçalves Tomé, Nº 132, Centro, no Município de Piumhi- MG e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de bem público para incorporação de loteamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências e revoga a lei nº 1373/98 e suas alterações.
Declara obrigatória a construção de rampas destinadas à acessibilidade de Portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida (rampas de acesso) nas calçadas destinadas a pedestres e prédios públicos no Município De Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe revogação de Portaria e dá Outras providência
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 07/10/2014