Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação dos veículos particulares de transporte escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1951/2010, dando nova denominação, atribuições e vencimentos aos cargos de Auxiliar Legislativo e Técnico de Contabilidade; Extingue o Cargo em Comissão de Chefe de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre a .antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Geraldo Justino de Oliveira "Geraldo Marciano" a Avenida 01 localizada no Loteamento Alvorada, Bairro Bela Vista, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de José Marcos Leandro "Marquinhos Queijeiro" à Rua "12" localizada no Residencial Dandão, Bairro Novo Tempo, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e Secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 s §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 12/08/2014