Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza despesas c/ aquisição de materiais permanentes em 1956.
Da taxa de calçamento e sua conservação.
Concede abatimento de 60% das multas dos impostos inscritos em Dívida Ativa.
Autoriza construção de um prédio escolar em “Valinhos” e abre crédito especial.
Concede gratificação ao Chefe do Departamento de Eletricidade e abre crédito especial.
Auxilio a funcionário em tratamento.
Concede abono provisório a funcionários no exercício de 1956.
Aprova contas do exercício de 1955.
Abre crédito suplementar.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1956.
Modifica a Taxa de Água e Eletricidade e dá outras providencias.
Autoriza alienação de imóvel.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Dispõe sobre a inscrição de servidores e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas-Gerais.
Institui taxas de aprovação e do registro prévio de loteamento de terrenos.
Reorganiza os Serviços de Fazenda Municipal.
Autoriza revisão de valores de imóveis.
Dá nova organização ao Serviço de telefones.
Aprova as contas referentes ao exercício de 1954 bem como o balancete referente ao mês de janeiro de 1955 apresentadas pelo farmacêutico ex-prefeito Clovis Couto.
Ficam aprovadas as contas referentes ao exercicio de mil novecentos e cinquenta e quatro (1954) bem como o balancete referente ao mês de janeiro de mil novecentos e cinquenta e cinco (1955), apresentadas pelo ex-prefeito Farmaceutico Clovis Couto. (Lei originalmente sem emenda)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 03/11/1956