Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Autoriza alienação de imóvel.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1955.
Autoriza contrair, com a Caixa Econômica Federal, um empréstimo destinado a serviços municipais.
Renova concessão de área para construção.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Altera vencimentos de funcionários.
Cria o cargo de encarregado do serviço de eletricidade, de Perobas.
Aumento do subsídio do prefeito.
Dispõe sobre pagamento de ações ao Ginásio de Piumhy, S/A e abre crédito especial.
Autoriza indenização de animais sacrificados pela corrente elétrica e abre crédito especial.
Concede isenção de luz.
Autoriza execução de mais um trecho de canalização d’água na parte alta da Cidade e abre credito especial.
Autoriza instalação de luz em Perobas e abre crédito especial.
Dispõe sobre assinatura de Convênio.
Autoriza assinatura de ajuste de novo prazo em empréstimo contraído.
Revigora, para o corrente exercício, o crédito especial para construção de escolas rurais, a que se refere a Lei nº. 121, de 28 de outubro de 1.952, cujos efeitos se estendiam ao exercício passado.
Dispõe sobre vencimentos de Pessoal Fixo.
Aprova Contas do Exercício de 1953.
Concede aumento de vencimentos a funcionários e extranumerários.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 02/01/1955