Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza execução de despesa com Material Permanente.
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1954.
Dispõe sobre a construção do Matadouro Municipal e abre crédito especial.
Dispõe sobre a elaboração da planta da Rede de Esgoto na sede do Município, e abre crédito especial.
Dispõe sobre taxas de eletricidade e instalação de medidores.
Dispõe sobre isenção de Taxas
Dispõe sobre Taxas e Serviços Municipais.
Aprova contas no Exercício de 1952.
Regula transporte de passageiros em Veículos de Carga dentro do território do município de Piumhy.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1953.
Abre créditos suplementares.
Revigorando para 1.952, a Lei nº. 100 de 8 de agosto de 1.951, que autorizou permuta de terreno.
Revigora as Leis 102, de 8 de agosto de 1951 e 119, de 5 de maio de 1952 que dispõem sobre o serviço de Eletricidade.
Autoriza despesa com aquisição de material.
Fixa para 1.953 os vencimentos dos servidores do Município de Piumhy.
Concede, em 1952, abono provisório a funcionários excluídos na Lei nº 120, de 5-5-1952.
Cria cargo de telefonistas e auxiliares de usina.
Autoriza construção de prédios escolares e abre crédito especial.
Concede abono a funcionários da Prefeitura.
Aprova aumento de despesas para o serviço de reforma da usina de eletricidade e abre credito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 21/10/1953