Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Manda cancelar débito.
Aprova contas do Prefeito relativas ao exercício de 1956.
Revoga a Lei nº. 157 e autoriza alienação de imóvel.
Autoriza doação de terreno destinado a construção de um posto de puericultura.
Autoriza aquisição de motor e outros materiais para reforma de luz de Perobas e abre crédito especial.
Revigora para o corrente exercício a lei nº. 172 de 14-02-1956.
Autoriza despesa com elaboração da planta e estudos para execução de rede de esgotos e abre crédito especial.
Aprova o plano rodoviário Municipal e dá outras providências.
Autoriza aquisição de veículo.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957.
Cria Taxa Rodoviária Municipal, Taxa de muros na cidade e eleva de 20% a Taxa de Água.
Estabelece Normas a Construção Provisória de Rede de Esgoto na cidade.
Autoriza reformar o prédio sobrado da prefeitura municipal de Piumhy e abre crédito especial.
Abre crédito suplementar.
Organiza por Padrões as professoras rurais e regulariza suas nomeações.
Cria na Despesa Orçamentária: Construção e Conservação de Calçamento.
Autoriza subvenções.
Altera vencimentos de funcionários, fixa adicional a funcionários Chefe de Família e da outras providencias.
Autoriza despesas com aquisição de Materiais permanentes.
Cria o cargo de Auxiliar de Fiscal de Rendas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 13/02/1957