Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de materiais permanentes.
Autoriza subvenções.
Dispõe sobre construção de uma casa de morada na Usina de Eletricidade.
Modifica a classificação das professoras rurais, por padrões.
Dispõe sobre criação de cargos.
Dispõe sobre garantia à suplementação de dotações.
Dispõe sobre auxílio para construção de ponte.
Autoriza construção de uma casa para escola em “Farias” e abre crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e cargos de professoras.
Autoriza permuta de caminhões.
Dispõe sobre pagamento de professora.
Dispõe sobre assinatura de convênio com o DER para conservação da Estrada Piumhy-Garças.
Modifica disposição da Lei nº. 190 de 03-11-1956.
Autoriza construção do matadouro municipal e abre credito especial.
Autoriza contratar um Inspetor Escolar.
Dispõe sobre vencimentos de pessoal fixo.
Autoriza concluir reforma do prédio da Prefeitura e abre crédito especial.
Autoriza a aquisição de materiais para a rede de esgotos e abre crédito especial.
Dispõe sobre cobrança da Dívida Ativa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 31/10/1957