Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para pagamento de anuidade de estudos para um aluno na Escola Comercial.
Dispõe sobre a construção da Estação Rodoviária.
Autoriza indenização.
Autoriza aquisição de um trator.
Autoriza alienação de imóvel. (Terreno das Magrinhas)
Autoriza alienação de imóvel.
Abre crédito especial para aquisição de tanque, talha pagamento da carroça e outras despesas que porventura surgirem, assim como para completar serviço de construção.
Autoriza construção de casa para escola e abre crédito especial.
Aprova Contas no exercício de 1957.
Autoriza isenção de taxa de luz a encarregado do recenseamento de 1950.
Suspende cobrança de Multa.
Autoriza venda de materiais elétricos não utilizados no atual serviço de eletricidade.
Abre crédito especial para ocorrer às despesas com medida judicial referente a construção barragem de Furnas.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 164 de 09-05-1955 e dá outras providências.
Autoriza construção parcial da Rede de Esgotos e abre crédito.
Autoriza auxílio a funcionário portador de moléstia grave.
Autoriza a construção de casa para Escola em “Bagres” e abre crédito especial.
Autoriza a construção de uma casa para escola em “Mara das Capoeiras” e abre crédito especial.
Dispõe sobre a taxa do Matadouro e dá outras providências.
Fixa vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 01/07/1958